Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- Abertura 34ª Sessão Ordinária 2024 em 22 de outubro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 034/2024, da Sessão Ordinária 033/2024, realizada na data de 14 de outubro de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 189/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2024, datado de 16 de outubro de 2024.
- Ofício Poder Executivo nº 190/2024
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 190/2024, datado de 16 de outubro de 2024.
- Projeto de Lei Executivo 045/2024 - Apresentação
Projeto de Lei nº 045/2024, datado de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo 046/2024 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 046/2024, datado de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto de Lei 045/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de outubro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Executivo 045/2024 - Primeira e Única Votação
Projeto de Lei nº 045/2024, datado de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 220/2024
* Indicação nº 220/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; indica ao Excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de firmar termo de cooperação e parceria entre o município de Nova Mutum e Nova Mutum Esporte Clube. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao Excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de firmar termo de cooperação e parceria entre o município de Nova Mutum e Nova Mutum Esporte Clube.
Autoria
- Indicação 221/2024
* Indicação nº 221/2024, de 16 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a sinfra e rota oeste na implantação de duas lombada eletrônicas, com limite 40 km/h, sendo uma na pista da BR sentido Nova Mutum À Cuiabá na junção da agulha de acesso À rodovia e uma na pista de Nova Mutum sentido Lucas do rio verde na junção da agulha de acesso a pista, no viaduto da avenida mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a sinfra e rota oeste na implantação de duas lombada eletrônicas, com limite 40 km/h, sendo uma na pista da BR sentido Nova Mutum À Cuiabá na junção da agulha de acesso À rodovia e uma na pista de Nova Mutum sentido Lucas do rio verde na junção da agulha de acesso a pista, no viaduto da avenida mutum.
Autoria
- Indicação 222/2024
* Indicação nº 222/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fazer a abertura dos Loteamentos residenciais e comerciais NO DISTRITO RANCHÃO, no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fazer a abertura dos Loteamentos residenciais e comerciais NO DISTRITO RANCHÃO, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 223/2024
* Indicação nº 223/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA viabilizar e oportunizar o recesso em escala de uma semana no meio do ano para As monitoras de creche, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA viabilizar e oportunizar o recesso em escala de uma semana no meio do ano para As monitoras de creche, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 224/2024
* Indicação nº 224/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de interceder junto a energisa para a implantação de uma estação de distribuição de energia elétrica às margens da rodovia Br 163, NO SETOR NORTE, próximo a algodoeira Bom Jesus, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de interceder junto a energisa para a implantação de uma estação de distribuição de energia elétrica às margens da rodovia Br 163, NO SETOR NORTE, próximo a algodoeira Bom Jesus, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 225/2024
* Indicação nº 225/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR um CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NOVOS EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR um CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NOVOS EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 226/2024
* Indicação nº 226/2024, de 16 de outubro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE Realizar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE Realizar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
