34ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  22 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 034/2024, da Sessão Ordinária 033/2024, realizada na data de 14 de outubro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2024, datado de 16 de outubro de 2024.       

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 190/2024, datado de 16 de outubro de 2024.       

  Projeto de Lei nº 045/2024, datado  de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨Projeto de Lei nº 046/2024, datado  de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de outubro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.           

  Projeto de Lei nº 045/2024, datado  de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

* Indicação nº 220/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; indica ao Excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de firmar termo de cooperação e parceria entre o município de Nova Mutum e Nova Mutum Esporte Clube.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 221/2024, de 16 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a sinfra e rota oeste na implantação de duas lombada eletrônicas, com limite 40 km/h, sendo uma na pista da BR sentido Nova Mutum À Cuiabá na junção da agulha de acesso À rodovia e uma na pista de Nova Mutum sentido Lucas do rio verde na junção da agulha de acesso a pista, no viaduto da avenida mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 222/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de fazer a abertura dos Loteamentos residenciais e comerciais NO DISTRITO RANCHÃO, no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 223/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA viabilizar e oportunizar o recesso em escala de uma semana no meio do ano para As monitoras de creche, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 224/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de interceder junto a energisa para a implantação de uma estação de distribuição de energia elétrica às margens da rodovia Br 163, NO SETOR NORTE, próximo a algodoeira Bom Jesus, no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 225/2024, de 16 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR um CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NOVOS EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 226/2024, de 16 de outubro de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE Realizar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.