35ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  29 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 035/2024, da Sessão Ordinária 034/2024, realizada na data de 22 de outubro de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

Eleição Membro Comissão de Finanças e Orçamento      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 009, datado de 29 de outubro de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.         

¨Projeto de Lei nº 046/2024, datado  de 16 outubro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.      

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e altera a Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016 e a Lei nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências.”

Autoria

Alcindo Uggeri Prefeito em Exercício

Comissões e pareceres

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Parecer 148/2024 Abrir parecer

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 147/2024 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 146/2024 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Contrário
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

 Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2024, datada de 24 de outubro de 2024, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2024. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Vera Lúcia Grodzick.    - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO    Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar com ou sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar com ou sem EMENDA em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

Emenda Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

Acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 que “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vereador

Cristiano Alves de Oliveira Vereador

José Da Paixão Nonato Vereador

Ver mais 2 autores

Lurdes Costa Marques Vereadora

Maciel da Silva Sousa Vereador

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Contrário

* Indicação nº 227/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE REALIZAR AMPLIAÇÃO DO C.E.I.I recanto dos encantos, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 228/2024, de 23 de outubro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de adquirir uma área de 200 a 300 há de terras, próximo as vias asfaltadas, para a implantação de um loteamento Popular. Loteamento a ser implantado nos moldes do loteamento industrial Marcos Pinardi de Moraes, com incentivo para a população de baixa renda, na linha do meu primeiro lote, minha primeira casa, no Município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 229/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO DE ESPECIALIDADES Odontológicas - CEO, Para criança ou pessoas com Necessidades especiais, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 230/2024, de 23 de outubro de 2024. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE disponibilizar uma tenda e assentos aO lado do PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 231/2024, de 23 de outubro de 2024. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Tilit e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria de esportes A NECESSIDADE DE Recuperar o dano causado pelo vendaval na QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, Na comunidade PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 232/2024, de 23 de outubro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar uma sala de espera nas dependências da prefeitura, dotada de toda infraestrutura para atender os profissionais da secretaria de educação, sendo os motoristas de ônibus escolar e monitores de transporte, no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.