Sessão legislativa

1ª Sessão legislativa de 2016

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Data12/01/2016 Horário07:10 Duração01:09:04 Pauta42 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 12 DE JANEIRO DE 2016 HORÁRIO: 08h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
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Leitura do Requerimento do Poder Executivo Municipal, datado de 8 de janeiro de 2016.
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Leitura do Ofício Circular PL nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 009/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 010/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 175.650,46 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 431.026,98 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 468.499,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.706,86 (VINTE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 175.650,46 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 431.026,98 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 468.499,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.706,86 (VINTE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Registro cronológico

Andamento da sessão

07:00
Tem início a 1ª Sessão Extraordinária
07:10
A sessão avança para o item 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM <h1 style="text-align: center;">PAUTA</h1> 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 12 DE JANEIRO DE 2016 HORÁRIO: 08h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
07:12
A sessão avança para o item 3
 EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:15
Tem início a 1ª Sessão Extraordinária
07:15
A sessão avança para o item 4
Leitura do Requerimento do Poder Executivo Municipal, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:15
A sessão avança para o item 5
Leitura do Ofício Circular PL nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:18
A sessão avança para o item 6
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:19
A sessão avança para o item 7
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:20
A sessão avança para o item 8
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:20
A sessão avança para o item 9
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:21
A sessão avança para o item 10
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:22
A sessão avança para o item 11
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:22
A sessão avança para o item 12
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:23
A sessão avança para o item 13
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 009/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:24
A sessão avança para o item 14
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 010/2016, datado de 8 de janeiro de 2016.
07:24
A sessão avança para o item 15
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:25
A sessão avança para o item 16
 ¨ Projeto de Lei nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:25
A sessão avança para o item 17
 ¨ Projeto de Lei nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:26
A sessão avança para o item 18
 ¨ Projeto de Lei nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:26
A sessão avança para o item 19
 ¨ Projeto de Lei nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 175.650,46 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:27
A sessão avança para o item 20
 ¨ Projeto de Lei nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 431.026,98 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:27
A sessão avança para o item 21
 ¨ Projeto de Lei nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 468.499,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:28
A sessão avança para o item 22
 ¨ Projeto de Lei nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.706,86 (VINTE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:28
A sessão avança para o item 23
 ¨ Projeto de Lei nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
07:29
A sessão avança para o item 24
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:30
A sessão avança para o item 25
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:30
A sessão avança para o item 24
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:30
A sessão avança para o item 25
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:31
A sessão avança para o item 26
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:32
A sessão avança para o item 27
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:33
A sessão avança para o item 28
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:34
A sessão avança para o item 29
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:35
A sessão avança para o item 30
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:36
A sessão avança para o item 31
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:37
A sessão avança para o item 32
¨ Requerimento, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
07:38
A sessão avança para o item 33
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
07:47
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
07:47
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
07:49
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
07:50
A sessão avança para o item 34
 ¨ Projeto de Lei nº 001/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
07:53
A sessão avança para o item 35
 ¨ Projeto de Lei nº 002/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
07:55
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
07:56
A sessão avança para o item 36
 ¨ Projeto de Lei nº 003/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
07:59
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:00
A sessão avança para o item 37
 ¨ Projeto de Lei nº 004/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 175.650,46 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:02
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:02
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:03
A sessão avança para o item 38
 ¨ Projeto de Lei nº 005/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 431.026,98 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:06
A sessão avança para o item 39
 ¨ Projeto de Lei nº 006/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 468.499,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:08
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:09
A sessão avança para o item 40
 ¨ Projeto de Lei nº 007/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.706,86 (VINTE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:13
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:13
A sessão avança para o item 41
 ¨ Projeto de Lei nº 008/2016, datado de 8 de janeiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:16
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:16
A sessão avança para o item 42
08:19
Termina a 1ª Sessão Extraordinária

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Oficio_1_2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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OF.GAPRE_003___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__001.2016__08.01.20161.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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PROJ._DE_LEI_COMPL._001___ALTERA__LOTACIONOGRAMA___08.01.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
001.2016__ALTERA__LEI_1_338__CARGA_HORARIA_ZELADOR____08.011.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
002.2016__CRED_ESPECIAL_OBRAS___Aeroporto__121_87500__08.01.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
003.2016__CRED_ESPECIAL_OBRAS___LAGOS__121_87500__08.01.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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006.2016__CRED_ESPECIAL_OBRAS___Industrial_Norte__468_49999.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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008_2016__CRED_ESPECIAL_SAUDE__REFORMA_DE_UBS_PARQUE_DO_SOL___159_96000_121_87500__08_01_2016__correta.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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007.2016____ABERT__CRED__ESPECIAL_R__20_70686__REFORMA_HOSPITAL_MUNICIPAL_MAC__08.01.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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1ª Sessão legislativa de 2016

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