7ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  046/2025 , datado de 12 de março de 2025.        

¨ P rojeto de Lei Complementar nº 007/2025, datado de 12 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório de Avaliação Atuarial de 2025, data focal em 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, altera a Lei Complementar nº 242, de 15 dezembro de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 010/2025, datado de 5 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Bia Kohler, Maciel Sousa e Anderson Mantovan. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a pista de skate e revitalização da praça da bíblia nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 053/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Rafael Brignoni. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA NOVA, adequada para estrada de chão,  DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O DISTRITO PONTAL DO MARAPE, VISANDO MELHORAR O TRANSPORTE DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 054/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Altair Albuquerque, Bia Kohler e Lucas Badan Faria. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de licitação para contratação de empresa especializada em segurança do trabalho, a fim de elaborar laudo técnico para aferição do grau de insalubridade nos locais de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, com a participação do COREN e comissão de servidores no município de nova mutum.      

* Indicação nº 055/2025, de 12 de março de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE ministrar aula de violão para adultos na casa da cultura no período noturno, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 056/2025, de 12 de março de 2025. Autor: Vereador Baguncinha. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  fazer o reparo e  tampar as valetas que margeiam a estrada da Comunidade Ranchão no trecho de 5 km até a entrada da BR no Munícipio de Nova Mutum.      

* Indicação nº 057/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Carmem Casagrande. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar iluminação pública e CONSTRUIR calçadas na área verde do bairro arara azul bem como construção de UMA PRAÇA DOTADA COM toda infraestrutura, COMO:  QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul, município de Nova mutum.      

* Indicação nº 058/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Jaiane Santos e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAR UM DOS ÔNIBUS ANTIGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL AO CONSELHO DE PASTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 059/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de Implantar, NOS ARREDORES DO lago DO semeador, UMA INFRAESTRUTURA QUE FAVOREÇA O CONFORTO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL (construir praça de alimentação, instalar câmeras de monitoramento, melhorar a iluminação, construção de banheiros públicos, playground e local para armazenar  equipamentos dos Brigadistas), No município de nova mutum.      

* Indicação nº 060/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Anderson Mantovan e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de transformação da praço do bairro colina em um complexo esportivo,com a reforma do ginásio, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 061/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE contratação de um instrutor de karatê e de bmx, com a inclusão dos esportes no projeto despertando talentos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.                

* Indicação nº 061/2025, de 12 de março de 2025. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE contratação de um instrutor de karatê e de bmx, com a inclusão dos esportes no projeto despertando talentos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.