8ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, datado de 23 de janeiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Revoga o art. 19 da Lei Ogânica do Município de Nova Mutum”.   - Passo  o Projeto de Emenda à Lei Orgânica para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2025, datado  de 20 de março de 2025. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Revoga o artigo 3º da Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015.”   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e orçamento.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 009/2025, datado de 24 de março de 2025. Autoria : Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brigninoni, Ricardo Schneider, Beatriz Correa de Matos Kolher e Carmem Regina Casagrande. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, datado de 12 de março de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório de Avaliação Atuarial de 2025, data focal em 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, altera a Lei Complementar nº 242, de 15 dezembro de 2022, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 003/2025, datado  de 20 de março de 2025. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. Súmula:  “Revoga o artigo 3º da Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015.”     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 062/2025, de 19 de março de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND E OUTROS, na área institucional localizada entre a rua das mamonas e canelas, em frente ao sicoob da rua dos mamoeiros, no bairro Beija-flor, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 063/2025, de 19 de março de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. ; INDICA aO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO SAAE, A NECESSIDADE DE CRIAR AÇÕES voltadas à EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA no município de nova mutum.      

* Indicação nº 064/2025, de 19 de março de 2025. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Rafael Brignoni, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalação de câmera de reconhecimento facial em pontos de grande fluxo de pessoas como terminal rodoviário, escola, postos de saúde com cruzamento de dados com a secretaria estadual de segurança pública voltado a identificar indivíduos com mandado e histórico criminal no município de nova mutum.      

* Indicação nº 065/2025, de 19 de março de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO Da secretaria de saúde A ampliação do posto de saúde da família - esf do bairro cidade nova, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 066/2025, de 19 de março de 2025. Autoria: Vereadores Rafael Brignoni, Lucas Badan Faria e Bia Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 7 DE SETEMBRO PARA O PERÍODO NOTURNO, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 067/2025, de 19 de março de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - caps, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 068/2025, de 19 de março de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM IDADE ACIMA DE 8 ANOS COM O TEMA "NAVIO PIRATA" NA PRAÇA DO  PALMEIRAS, bairro jardim ii, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 069/2025, de 19 de março de 2025. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS       Palavra Livre.                

* Indicação nº 069/2025, de 19 de março de 2025. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS       Palavra Livre.