9ª Sessão legislativa de 2025

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  054/2025 , datado de 2 de abril de 2025.        

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  055/2025 , datado de 2 de abril de 2025.        

¨ P rojeto de Lei Complementar nº 008/2025, datado de 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexo I e III e V, da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2025, datado de 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 328.058,37 (Trezentos e vinte e oito mil e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

¨ Projeto de Lei nº 013/2025, datado 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a firmar Convênio com o Município de Sorriso/MT para fins de repasse financeiro para realização de Serviços de Terapia Renal Substitutiva a pacientes do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de abril de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de abril de 2025. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 012/2025, datado de 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 328.058,37 (Trezentos e vinte e oito mil e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 013/2025, datado 2 de abril de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a firmar Convênio com o Município de Sorriso/MT para fins de repasse financeiro para realização de Serviços de Terapia Renal Substitutiva a pacientes do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Saúde e Ação Social. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, datado de 23 de janeiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider, José da Paixão Nonato, Cristiano Alves de Oliveira, Rafael Brignoni, Ataíde Luiz da Silva e Lurdes Costa Marques. Súmula: “Revoga o art. 19 da Lei Ogânica do Município de Nova Mutum”.   Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 070/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde e assistência social A NECESSIDADE de implantar o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL infanto-juvenil - capsi, para atender especialmente às crianças e adolescentes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

  ¨   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, datado de 23 de janeiro de 2025. Poder Legislativo Autoria: Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider, José da Paixão Nonato, Cristiano Alves de Oliveira, Rafael Brignoni, Ataíde Luiz da Silva e Lurdes Costa Marques. Súmula: “Revoga o art. 19 da Lei Ogânica do Município de Nova Mutum”.   Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 070/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde e assistência social A NECESSIDADE de implantar o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL infanto-juvenil - capsi, para atender especialmente às crianças e adolescentes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 071/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA PARA LAZER NO bairro RESIDENCIAL VITÓRIA, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 072/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar 02 (duas) câmeras com softwares de reconhecimento facial desde a entrada até o local do depósito dos residuos para controlar por monitoramento os usuários, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 073/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno ou oblíquo na avenida brasília no trecho compreendido entre a Avenida são paulo e a rua bom jesus, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 074/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE contrução de uma pista de skate com adaptação para a prática de patins na praça eurico do nortão no bairro bela vista no município de nova mutum.      

* Indicação nº 075/2025, de 02 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar aquecedor na piscina da escola municipal PROFª lúcia faccio tasca e na escola Estadual José Aparecido Ribeiro, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 076/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Baguncinha e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construção de um novo núcleo da polícia MILITAR no DISTRITO DE RANCHÃO, município de Nova mutum - mt.      

* Indicação nº 077/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria, Carmem Casagrande, Bia Kohler e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade da CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE mobilidade urbana no município de nova mutum.      

* Indicação nº 078/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autor: Vereador Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretaria municipal de saúde A NECESSIDADE DE instalação do SAMU - unidade móvel de saúde que atende emergência e urgência composta por ambulâncias, motolâncias, aeromédicas e embarcações, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 079/2025, de 02 de abril de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO municipal A NECESSIDADE DE CRIAR incentivo fiscal às empresas que contratarem cidadãos com algum grau de Transtorno do Espectro Autista (tea) como empregado, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 080/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  revisão do adicional de insalubridade para todos os servidores públicos municipais, elevando-o para 20% (vinte por cento) quando caracterizado grau médio de insalubridade, com base na NR-15, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 081/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de substituir o local da instalação da Usina Fotovoltaica (placas solares), da Avenida Brasil para o estádio do municipal "Valdir Doilho Vons" no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 002/2025, datada de 3 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de aplauso à equipe de Robótica Mutum-X, da unidade Senai de Nova Mutum, pela conquista da 2ª colocação da etapa regional do Torneio Sesi de Robótica, realizado em São Paulo e garantiu uma vaga para o campeonato mundial da robótica FIRST Robotics Competition. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Indicação nº 081/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de substituir o local da instalação da Usina Fotovoltaica (placas solares), da Avenida Brasil para o estádio do municipal "Valdir Doilho Vons" no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 080/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  revisão do adicional de insalubridade para todos os servidores públicos municipais, elevando-o para 20% (vinte por cento) quando caracterizado grau médio de insalubridade, com base na NR-15, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 081/2025, de 02 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de substituir o local da instalação da Usina Fotovoltaica (placas solares), da Avenida Brasil para o estádio do municipal "Valdir Doilho Vons" no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Aplauso nº 002/2025, datada de 3 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de aplauso à equipe de Robótica Mutum-X, da unidade Senai de Nova Mutum, pela conquista da 2ª colocação da etapa regional do Torneio Sesi de Robótica, realizado em São Paulo e garantiu uma vaga para o campeonato mundial da robótica FIRST Robotics Competition. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Moção de Pesar nº 005/2025, datada 3 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faccio  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Rui Daniel Faccio . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 006/2025, datada 3 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Lima  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Danilo Fernandes Lima . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 007/2025, datada 3 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Rosa  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Antonio de Oliveira Rosa . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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