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Sessão legislativa

2ª Sessão legislativa de 2016

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2016 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.       · Leitura da Ata Nº 002/2016, Sessão Ordinária 001/2016,de 1º de fevereiro de 2016.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  2. 1

      EXPEDIENTE    · Leitura do Requerimento do Vereador Zulmiro Bonafé, datado de 21 de janeiro de 2016.     

  3. 1

      · Leitura do Ofício PL nº 006/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  4. 1

    Entrega Documentação

  5. 1

    Juramento

  6. 1

    Empossado

  7. 1
  8. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 030/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  9. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 031/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  10. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 032/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.  

  11. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  12. 1

        · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.  

  13. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 035/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  14. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 036/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  15. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.  

  16. 1

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.     

  17. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 009/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2016 COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.

  18. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 010/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  19. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 011/2016, datado de 02 de fevereiro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º E TABELA I DA LEI Nº 1.636/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.       

  20. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 012/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.   

  21. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 013/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

  22. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 014/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 131.820,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  

  23. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 015/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 206.814,80 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.     

  24. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 016/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.     

  25. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 017/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos. 

  26. 1

    ORDEM DO DIA    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.     

  27. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  28. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  29. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  30. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  31. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  32. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  33. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  34. 1

    ¨    Requerimento, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.       

  35. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 009/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2016 COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  36. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 010/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  37. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 011/2016, datado de 02 de fevereiro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ARTIGO 2º E TABELA I DA LEI Nº 1.636/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

  38. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 012/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  39. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 013/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.       

  40. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 014/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 131.820,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  41. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 015/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 206.814,80 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  42. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 016/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  43. 1

     ¨ Projeto de Lei nº 017/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  44. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 1/2016, de 05 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PANIFICADORA MUNICIPAL, VISANDO FORNECER PÃES, BISCOITOS E MASSAS ÀS ESCOLAS, CRECHES, APAE, CAICA, E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  45. 1

    * Indicação nº 2/2016, de 05 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS SEM SAÍDA NO LOTEAMENTO "JARDIM ÁGATA" EM NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  46. 1

    * Indicação nº 3/2016, de 05 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS HELICONIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PIAGET, BEM COMO, IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  47. 1

    * Indicação nº 4/2016, de 05 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO INDUSTRIAL SUL, NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  48. 1

    * Indicação nº 5/2016, de 05 de fevereiro de 2016. Autoria: Vereadores Lurdes Martins Da Costa e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAQUELA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  49. 1

      ASSUNTOS GERAIS     

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 2ª Sessão Ordinária
  2. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  3. A sessão avança para o item 2

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #a52a2a;"></span></strong><strong><span style="color: blue;">EXPEDIENTE</span></strong></span> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Requerimento do Vereador Zulmiro Bonafé, datado de 21 de janeiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  4. A sessão avança para o item 1
  5. A sessão avança para o item 2

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #a52a2a;"></span></strong><strong><span style="color: blue;">EXPEDIENTE</span></strong></span> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Requerimento do Vereador Zulmiro Bonafé, datado de 21 de janeiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  6. A sessão avança para o item 2

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #a52a2a;"></span></strong><strong><span style="color: blue;">EXPEDIENTE</span></strong></span> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Requerimento do Vereador Zulmiro Bonafé, datado de 21 de janeiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  7. A sessão avança para o item 3

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício PL nº <span style="color: #ff0000;"><strong>006/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  8. A sessão avança para o item 4

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #993366;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Entrega Documentação</span></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #993366;"></strong></span></span></p>

  9. A sessão avança para o item 5

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"><span style="color: #000000;">Juramento</span></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800000;"></strong></span></span></p>

  10. A sessão avança para o item 6

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong>Empossado</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="color: #800080;"><strong></strong></span></span></p>

  11. A sessão avança para o item 7

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="color: #800080;"><strong></strong></span></span></p>

  12. A sessão avança para o item 8

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>030/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  13. A sessão avança para o item 9

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>031/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  14. A sessão avança para o item 8

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>030/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  15. A sessão avança para o item 9

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>031/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  16. A sessão avança para o item 10

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: left;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span><span style="font-size: 24pt;">Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>032/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong></span></strong><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  17. A sessão avança para o item 11

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>033/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  18. A sessão avança para o item 12

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <strong><span style="color: #ff0000;">034/2016</span></strong>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong></span></strong><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  19. A sessão avança para o item 13

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>035/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  20. A sessão avança para o item 14

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>036/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  21. A sessão avança para o item 15

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>037/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong></span></strong><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  22. A sessão avança para o item 16

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>038/2016</strong></span>, datado de 2 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  23. A sessão avança para o item 17

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 009/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2016 COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p>

  24. A sessão avança para o item 18

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 010/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24PT;">”</span><span style="font-size: 24pt;">.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  25. A sessão avança para o item 19

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 011/2016, datado de 02 de fevereiro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA ARTIGO 2º E TABELA I DA LEI Nº 1.636/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  </span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  26. A sessão avança para o item 20

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  27. A sessão avança para o item 21

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 013/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  28. A sessão avança para o item 22

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 014/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 131.820,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  29. A sessão avança para o item 23

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 015/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 206.814,80 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  30. A sessão avança para o item 24

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 016/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  31. A sessão avança para o item 25

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,   Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.</span></span> </p>

  32. A sessão avança para o item 26

    <p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 02 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /><br /></span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  33. A sessão avança para o item 27

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  34. A sessão avança para o item 28

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  35. A sessão avança para o item 27

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  36. A sessão avança para o item 28

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  37. A sessão avança para o item 29

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  38. A sessão avança para o item 30

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt; color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #0000ff;"><strong>Requerimento,</strong></span><strong><span style="color: #0000ff;"> datado de 02 de fevereiro de 2016</span>.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  39. A sessão avança para o item 31

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt; color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Requerimento,</strong></span><strong><span style="color: #ff0000;"> datado de 02 de fevereiro de 2016</span>.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  40. A sessão avança para o item 32

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  41. A sessão avança para o item 33

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  42. A sessão avança para o item 34

    <p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span>   </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>

  43. A sessão avança para o item 35

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 009/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2016 COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  44. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  45. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  46. A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  47. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  48. A sessão avança para o item 36

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 010/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24PT;">”</span><span style="font-size: 24pt;">.</span> </p> <p><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  49. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  50. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  51. A sessão avança para o item 37

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 011/2016, datado de 02 de fevereiro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA ARTIGO 2º E TABELA I DA LEI Nº 1.636/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span>   </p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  52. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  53. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  54. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  55. A sessão avança para o item 38

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 012/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PRODUTIVA RANCHÃO - CDCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span> </p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. </span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  56. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  57. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  58. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  59. A sessão avança para o item 39

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 013/2016, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span><span style="background-color: #ffffff;"> </span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  60. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  61. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  62. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  63. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  64. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  65. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  66. A sessão avança para o item 40

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 014/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 131.820,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário. </span></p> <p style="font-size: 11px; font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  67. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  68. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  69. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  70. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  71. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  72. A sessão avança para o item 41

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 015/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 206.814,80 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span><span style="background-color: #ffffff;"> </span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  73. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  74. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  75. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  76. A sessão avança para o item 42

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 016/2015, datado de 02 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span><span style="background-color: #ffffff;"> </span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>

  77. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  78. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  79. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  80. A sessão avança para o item 43

    <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2016, datado de 2 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p>

  81. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  82. A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  83. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  84. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  85. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  86. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  87. A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  88. A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  89. A sessão avança para o item 44

    <p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Leitura das Indicações</span></strong></span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 1/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #000000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador André Piter Da Silva.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PANIFICADORA MUNICIPAL, VISANDO FORNECER PÃES, BISCOITOS E MASSAS ÀS ESCOLAS, CRECHES, APAE, CAICA, E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  90. A sessão avança para o item 45

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 2/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Lucas Badan Faria .</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABERTURA DAS RUAS SEM SAÍDA NO LOTEAMENTO "JARDIM ÁGATA" EM NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  91. A sessão avança para o item 46

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 3/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Lucas Badan Faria .</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS HELICONIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PIAGET, BEM COMO, IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES. </span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  92. A sessão avança para o item 47

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 4/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO INDUSTRIAL SUL, NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  93. A sessão avança para o item 48

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 5/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Lurdes Martins Da Costa e Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAQUELA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  94. A sessão avança para o item 49

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;">  </span></strong></span></p>

  95. A sessão avança para o item 48

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 5/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Lurdes Martins Da Costa e Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAQUELA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  96. A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  97. A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  98. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
  99. A sessão avança para o item 47

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 4/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR AS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO INDUSTRIAL SUL, NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  100. A sessão avança para o item 48

    <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 5/2016, de 05 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Lurdes Martins Da Costa e Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAQUELA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>

  101. A sessão avança para o item 49

    <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;">  </span></strong></span></p>

  102. Tem início a palavra livre.
  103. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  104. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  105. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  106. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  107. Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  108. Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  109. Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  110. Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  111. Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  112. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  113. Termina a 2ª Sessão Ordinária
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Documentos e anexos