12ª Sessão legislativa de 2025
Pauta da sessão
- Abertura 12ª Sessão Ordinária 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 28 DE ABRIL DE 2025 HORÁRIO: 18h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 014/2025, da Sessão Ordinária 011/2025, realizada na data de 22 de abril de 2025. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Legislativo 004/2025 - Primeira Votação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei nº 004/2025, datado de 10 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Súmula: “Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.” - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Legislativo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorAnderson Mateus Mantovan de Lima VereadorAtaíde Luiz Da Silva VereadorVer mais 10 autores
Beatriz Correa de Matos Kohler VereadoraCarmem Regina Casagrande VereadoraCristiano Alves de Oliveira VereadorJaiane Santos VereadoraJosé Da Paixão Nonato VereadorLucas Badan Faria VereadorLurdes Costa Marques VereadoraMaciel da Silva Sousa VereadorRafael Brignoni VereadorRicardo Schneider VereadorComissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoParecer 71/2025 Abrir parecerComissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e Inovações TecnológicasParecer 72/2025 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 73/2025 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima
Favorável
Ataíde Luiz Da Silva
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Carmem Regina Casagrande
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Jaiane Santos
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Rafael Brignoni
Favorável
Ricardo Schneider
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Anderson Mateus Mantovan de Lima
Favorável
Ataíde Luiz Da Silva
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Carmem Regina Casagrande
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Jaiane Santos
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Rafael Brignoni
Favorável
Ricardo Schneider
Favorável - Indicação 099/2025
Leitura das Indicações * Indicação nº 099/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, para que a modalidade capoeira seja incluida dentro do projeto esportivo e cultural despartando talento, fazendo parte das modalidades de acesso gratuito para os jovens (crianças e adolescentes) de nova mutum.
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Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, para que a modalidade capoeira seja incluida dentro do projeto esportivo e cultural despartando talento, fazendo parte das modalidades de acesso gratuito para os jovens (crianças e adolescentes) de nova mutum.
Autoria
Lucas Badan Faria VereadorMaciel da Silva Sousa Vereador - Indicação 100/2025
* Indicação nº 100/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.
Autoria
Lurdes Costa Marques Vereadora - Indicação 101/2025
* Indicação nº 101/2025, de 24 de abril de 2025. Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar uma creche que funcione como hotelzinho municipal no período de contraturno da noite e madrugada para atender as trabalhadoras que exercem jornada de trabalho no período antemanhã nas industrias no município de nova mutum.
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar uma creche que funcione como hotelzinho municipal no período de contraturno da noite e madrugada para atender as trabalhadoras que exercem jornada de trabalho no período antemanhã nas industrias no município de nova mutum.
Autoria
Anderson Mateus Mantovan de Lima VereadorCarmem Regina Casagrande Vereadora - Indicação 102/2025
* Indicação nº 102/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto a secretaria municipal de educação, a criação de bolsa de estudos de nível superior aos jovens acadêmicos em situação de vulnerabilidade, no município de nova mutum.
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto a secretaria municipal de educação, a criação de bolsa de estudos de nível superior aos jovens acadêmicos em situação de vulnerabilidade, no município de nova mutum.
Autoria
Jaiane Santos Vereadora - Indicação 103/2025
* Indicação nº 103/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Carmem Casagrande e Cristiano Bicô ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa de apoio logístico, incentivos fiscais e fornecimento de ração para pets em favor da Associação Amigas protetoras dos Animais, no município de nova mutum.
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Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa de apoio logístico, incentivos fiscais e fornecimento de ração para pets em favor da Associação Amigas protetoras dos Animais, no município de nova mutum.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorBeatriz Correa de Matos Kohler VereadoraCarmem Regina Casagrande VereadoraVer mais 2 autores
Cristiano Alves de Oliveira VereadorJaiane Santos Vereadora - Indicação 104/2025
* Indicação nº 104/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR a limpeza e a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, na praça do bairro parque do sol, no município de nova mutum.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR a limpeza e a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, na praça do bairro parque do sol, no município de nova mutum.
Autoria
José Da Paixão Nonato Vereador - Indicação 105/2025
* Indicação nº 105/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de saúde a necessidade de implementação do equipamento TTAM 2025 na rede de saúde de Nova Mutum.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de saúde a necessidade de implementação do equipamento TTAM 2025 na rede de saúde de Nova Mutum.
Autoria
Rafael Brignoni VereadorRicardo Schneider Vereador - Indicação 106/2025
* Indicação nº 106/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma ciclovia e pista de caminhada na avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma ciclovia e pista de caminhada na avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorBeatriz Correa de Matos Kohler Vereadora - Indicação 107/2025
* Indicação nº 107/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de planejamento estratégico, indústria e comércio A NECESSIDADE da contratação de todos os integrantes da equipe de robótica Mutum-X para trabalhar no departamento de inovação tecnológica, garantindo bolsa de estudos aos contratados pela prefeitura de Nova Mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de planejamento estratégico, indústria e comércio A NECESSIDADE da contratação de todos os integrantes da equipe de robótica Mutum-X para trabalhar no departamento de inovação tecnológica, garantindo bolsa de estudos aos contratados pela prefeitura de Nova Mutum.
Autoria
Lucas Badan Faria VereadorRafael Brignoni Vereador - Moção 009/2025
Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 009/2025, datada 23 de abril de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Lima pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Cleide de Souza Lima. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Pesar Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
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Moção de pesar a família Costa Beber pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitélio Costa Beber.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorVera Lucia Grodzicki VereadoraVer mais 6 autores
José Da Paixão Nonato VereadorBeatriz Correa de Matos Kohler VereadoraElenilson Tavares de Lima VereadorLurdes Costa Marques VereadoraMaciel da Silva Sousa VereadorOsmar Isoton Vereador - Moção 010/2025
* Moção de Pesar nº 010/2025, datada 24 de abril de 2025. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Souza pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Ivan Lima de Souza. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Pesar Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
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Moção de pesar a família Costa Beber pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Vitélio Costa Beber.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorVera Lucia Grodzicki VereadoraVer mais 6 autores
José Da Paixão Nonato VereadorBeatriz Correa de Matos Kohler VereadoraElenilson Tavares de Lima VereadorLurdes Costa Marques VereadoraMaciel da Silva Sousa VereadorOsmar Isoton Vereador - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 12ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 004/2025, datado de 10 de abril de 2025. Poder Legislativo Autoria: Plenário . Súmula: “Altera o §2º do art. 2º da Lei Ordinária nº 1.174, de 17 de agosto de 2009.” - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 3
Leitura das Indicações * Indicação nº 099/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, para que a modalidade capoeira seja incluida dentro do projeto esportivo e cultural despartando talento, fazendo parte das modalidades de acesso gratuito para os jovens (crianças e adolescentes) de nova mutum.
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A sessão avança para o item 4
* Indicação nº 100/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 5
* Indicação nº 101/2025, de 24 de abril de 2025. Autoria: Vereadores Anderson Mantovan e Carmem Casagrande. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar uma creche que funcione como hotelzinho municipal no período de contraturno da noite e madrugada para atender as trabalhadoras que exercem jornada de trabalho no período antemanhã nas industrias no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 6
* Indicação nº 102/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto a secretaria municipal de educação, a criação de bolsa de estudos de nível superior aos jovens acadêmicos em situação de vulnerabilidade, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 7
* Indicação nº 103/2025, de 24 de abril de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Jaiane Santos, Altair Albuquerque, Carmem Casagrande e Cristiano Bicô ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa de apoio logístico, incentivos fiscais e fornecimento de ração para pets em favor da Associação Amigas protetoras dos Animais, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 104/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR a limpeza e a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, na praça do bairro parque do sol, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 105/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni. Co-Autor: Vereador Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de saúde a necessidade de implementação do equipamento TTAM 2025 na rede de saúde de Nova Mutum.
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 106/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma ciclovia e pista de caminhada na avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 107/2025, de 24 de abril de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de planejamento estratégico, indústria e comércio A NECESSIDADE da contratação de todos os integrantes da equipe de robótica Mutum-X para trabalhar no departamento de inovação tecnológica, garantindo bolsa de estudos aos contratados pela prefeitura de Nova Mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .
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A palavra de Jaiane Santos foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Ricardo Schneider foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Carmem Regina Casagrande foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A palavra de Rafael Brignoni foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 009/2025, datada 23 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Lima pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Cleide de Souza Lima . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 13
* Moção de Pesar nº 010/2025, datada 24 de abril de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Souza pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Ivan Lima de Souza . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre .
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Tem início a palavra livre.
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Rafael Brignoni inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Anderson Mateus Mantovan de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Jaiane Santos inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Ricardo Schneider inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Ataíde Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Maciel da Silva Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Carmem Regina Casagrande inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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A palavra de Rafael Brignoni foi concedida por Lucas Badan Faria. Ouvir trecho
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Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 12ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--14-2025.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Presenca-Vereadores-11--Sessao-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-de-Lei-Leg-n--004-20252.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 099/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 100/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 101/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 102/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 103/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 104/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 105/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 106/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 107/2025Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao-de-Pesar-n--009-Cleide.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao-de-Pesar-n--010-Ivan.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela