Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2016 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 003/2016, Sessão Ordinária 002/2016,de 10 de fevereiro de 2016. - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 044/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 045/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.
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¨ Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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¨ Projeto de Lei nº 019/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 019/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016. Poder Executivo Súmula: “CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 006/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA APLICAR MULTAS SEVERAS, QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TIVEREM O IMÓVEL COM CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 007/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Ataide Luiz Da Silva, Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria e Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, E NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 008/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Ataíde Luiz da Silva . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO RANCHÃO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 009/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 010/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, PARA PROPICIAR O ACESSO DE PESSOAS CARENTES, A PROTESES, TRATAMENTO DE CANAL E CIRURGIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 011/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM ESPAÇO COBERTO PARA REUNIÕES E EVENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 012/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA PLACA NA MT 249 SENTIDO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, INDICANDO O ACESSO A CIDADE DE NOVA MUTUM PELA AVENIDA BRASIL. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 013/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA COLINA, DOTANDO-O COM ARQUIBANCADAS COBERTAS, MURO, PISTA DE ATLETISMO, VESTIÁRIOS E BANHEIROS. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura das Moções de Pesar *Moção de Pesar nº 001/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Fonseca pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Gonçalo Leocádio da Fonseca. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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*Moção de Pesar nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016. Autoria: Plenário. Moção de Pesar à Família Ferreira pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor Celso Antônio Paim Ferreira. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 3ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>044/2016</strong></span>, datado de 10 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>045/2016</strong></span>, datado de 10 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>045/2016</strong></span>, datado de 10 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 10 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /><br /></span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>044/2016</strong></span>, datado de 10 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>045/2016</strong></span>, datado de 10 de fevereiro de 2016.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 10 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /><br /></span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2016.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
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A sessão avança para o item 8
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 018/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA LEI Nº 1.871/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2016, datado de 10 de fevereiro de 2016.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“CONCEDE REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Leitura das Indicações</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 006/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Luiz Carlos Gonçalves.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA APLICAR MULTAS SEVERAS, QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TIVEREM O IMÓVEL COM CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 11
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(0, 0, 255);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 007/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Airton Pessi, Ataide Luiz Da Silva, Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria e Lurdes Martins Da Costa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, E NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 12
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 008/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Ataíde Luiz da Silva .</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO RANCHÃO.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 13
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 009/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Alexandre da Silva Tavares.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: TAHOMA,ARIAL,HELVETICA,SANS-SERIF;"><span style="font-size: 24PT;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 14
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 010/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Alexandre da Silva Tavares.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, PARA PROPICIAR O ACESSO DE PESSOAS CARENTES, A PROTESES, TRATAMENTO DE CANAL E CIRURGIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 15
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 011/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Lucas Badan Faria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM ESPAÇO COBERTO PARA REUNIÕES E EVENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 16
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 012/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autora: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadora Lurdes Martins da Costa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA PLACA NA MT 249 SENTIDO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, INDICANDO O ACESSO A CIDADE DE NOVA MUTUM PELA AVENIDA BRASIL.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 17
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 013/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Francisco Assis Pereira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA COLINA, DOTANDO-O COM ARQUIBANCADAS COBERTAS, MURO, PISTA DE ATLETISMO, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.</span></span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 18
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong>Leitura das Moções de Pesar</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;">*</span><strong style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar nº 001/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong>Autoria:</strong> Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar à Família <strong>Fonseca</strong> pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor <strong>Gonçalo Leocádio da Fonseca.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 17
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 013/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Francisco Assis Pereira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REESTRUTURAR O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA COLINA, DOTANDO-O COM ARQUIBANCADAS COBERTAS, MURO, PISTA DE ATLETISMO, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.</span></span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong>Leitura das Moções de Pesar</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;">*</span><strong style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar nº 001/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong>Autoria:</strong> Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar à Família <strong>Fonseca</strong> pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor <strong>Gonçalo Leocádio da Fonseca.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 19
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;">*</span><strong style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong>Autoria:</strong> Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">Moção de Pesar à Família <strong>Ferreira</strong> pelo falecimento de seu Ente Querido, o Senhor <strong>Celso Antônio Paim Ferreira.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;"> </span></strong></span></p>
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Tem início a palavra livre.
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 3ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata_N__003.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_044___ENC._PROJ._LEI__018.2016__10.02.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_045___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI__019.2016__10.02.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2016___ALTERA_LEI__1_871___CONSORCIO___10.02.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2016___CONCEDE_REAJUSTE_SALARIAL__10.02.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_044___ENC._PROJ._LEI__018.2016__10.02.20161.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER._PROJ._LEI__019.2016__10.02.2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2016___ALTERA_LEI__1_871___CONSORCIO___10.02.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2016___CONCEDE_REAJUSTE_SALARIAL__10.02.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 006/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 007/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 008/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 009/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 010/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 011/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 012/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 013/2016Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao_001_2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao_002_2016.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela