16ª Sessão legislativa de 2025

  ORDEM DO DIA   *Requerimento nº 16/2025 do Poder Legislativo, datado de 26 de maio de 2025. Autoria:  Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  017/2025 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 13 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2025/26, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 13 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Município de Nova Mutum a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 7 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas da Alimentação e Indústria de Etanol e Biocombustíveis de Nova Mutum - SINTRATUM, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 8 de maio de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Unidade de Suporte Intermediário de Atendimento Pré-hospitalar Móvel no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 015/2025, datado de 22 de maio de 2025. Autoria : Vereador Ricardo Schneider. Requerendo ao Poder Executivo, oficiado o Secretário Municipal de Administração, Sr. Ildo Faccio, para esclarecimentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas repartições públicas do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 133/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autoria: Vereadores Ricardo Schneider, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE dA manter o vale alimentação (vale refeição) para todos os servidores em tratamento de saúde do município de nova mutum.      

* Indicação nº 134/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA SALARIAL DOS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA COM OS VENCIMENTOS DOS INSTRUTORES DE ARTE, INSTRUTOR DESPORTIVO, INSTRUTOR MUSICAL, INSTRUTOR DE OFICINA INTERATIVA E INSTRUTOR DE DANÇAS QUE EXERCEM FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 135/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar uma abertura de acesso nas estradas vicinais com o prolongamento da avenida das arapongas e a construção de uma ponte no rio dos patos, interligando as chácaras instaladas naquela região no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 136/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal Cópia ao Departamento de Trânsito a necessidade de Implementação do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 137/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Criação e divulgação da campanha educativa  denominada "escolha que transforma" de  prevenção a gravidez na adolescência  nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 138/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar em todas as unidades de serviços públicos municipais (escolas, postos de saúde, secretarias, etc) serviço de separação de lixo (recicláveis e não recicláveis) com lixeiras apropriadas e padronizadas, exigindo o correto descarte dos resíduos no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 139/2025, de 22 de maio de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa.   ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Deputado Estadual Beto 2A1, que seja viabilizada parceria, por meio de convênio financeiro, para a realização de eventos culturais durante a Semana Nordestina no município de Nova Mutum.    

  * Indicação nº 140/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade notificar os proprietários das chácaras que estão no entorno do perímetro urbano para que faça o gradeamento do terreno como forma de prevenção de incêndio no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 014/2025, datada 22 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Giombelli  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Leonildo Antonio Giombelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Indicação nº 140/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade notificar os proprietários das chácaras que estão no entorno do perímetro urbano para que faça o gradeamento do terreno como forma de prevenção de incêndio no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  * Indicação nº 139/2025, de 22 de maio de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa.   ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Deputado Estadual Beto 2A1, que seja viabilizada parceria, por meio de convênio financeiro, para a realização de eventos culturais durante a Semana Nordestina no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 138/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar em todas as unidades de serviços públicos municipais (escolas, postos de saúde, secretarias, etc) serviço de separação de lixo (recicláveis e não recicláveis) com lixeiras apropriadas e padronizadas, exigindo o correto descarte dos resíduos no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 137/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Criação e divulgação da campanha educativa  denominada "escolha que transforma" de  prevenção a gravidez na adolescência  nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 138/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar em todas as unidades de serviços públicos municipais (escolas, postos de saúde, secretarias, etc) serviço de separação de lixo (recicláveis e não recicláveis) com lixeiras apropriadas e padronizadas, exigindo o correto descarte dos resíduos no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 137/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Criação e divulgação da campanha educativa  denominada "escolha que transforma" de  prevenção a gravidez na adolescência  nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

  * Indicação nº 136/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal Cópia ao Departamento de Trânsito a necessidade de Implementação do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de nova mutum.      

* Indicação nº 135/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar uma abertura de acesso nas estradas vicinais com o prolongamento da avenida das arapongas e a construção de uma ponte no rio dos patos, interligando as chácaras instaladas naquela região no município de nova mutum.      

* Indicação nº 134/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA SALARIAL DOS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA COM OS VENCIMENTOS DOS INSTRUTORES DE ARTE, INSTRUTOR DESPORTIVO, INSTRUTOR MUSICAL, INSTRUTOR DE OFICINA INTERATIVA E INSTRUTOR DE DANÇAS QUE EXERCEM FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 135/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Rafael Brignoni ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar uma abertura de acesso nas estradas vicinais com o prolongamento da avenida das arapongas e a construção de uma ponte no rio dos patos, interligando as chácaras instaladas naquela região no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 136/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal Cópia ao Departamento de Trânsito a necessidade de Implementação do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 137/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autora: Vereadora Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Criação e divulgação da campanha educativa  denominada "escolha que transforma" de  prevenção a gravidez na adolescência  nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 138/2025, de 22 de maio de 2025. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autora: Vereadora Jaiane Santos ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar em todas as unidades de serviços públicos municipais (escolas, postos de saúde, secretarias, etc) serviço de separação de lixo (recicláveis e não recicláveis) com lixeiras apropriadas e padronizadas, exigindo o correto descarte dos resíduos no município de nova mutum.      

  * Indicação nº 139/2025, de 22 de maio de 2025. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Maciel Sousa.   ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Deputado Estadual Beto 2A1, que seja viabilizada parceria, por meio de convênio financeiro, para a realização de eventos culturais durante a Semana Nordestina no município de Nova Mutum.    

  * Indicação nº 140/2025, de 22 de maio de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade notificar os proprietários das chácaras que estão no entorno do perímetro urbano para que faça o gradeamento do terreno como forma de prevenção de incêndio no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 014/2025, datada 22 de maio de 2025. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Giombelli  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Leonildo Antonio Giombelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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