26ª Sessão legislativa de 2025

    EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 008/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Resolução nº 008/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, datado de 06 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em Complementar  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Resolução nº 008/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

    EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Resolução nº 008/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

  ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Resolução nº 008/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025 .     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, datado de 06 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em Complementar  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 06 de agosto de 2025. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.909, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 010/2025, datado de 7 de agosto de 2025. Poder Legislativo Autoria: Vereador Maciel Sousa Coautoria: Demais vereadores Súmula:  “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à violência contra a mulher ou à erotização precoce em instituições de ensino, espaços públicos e eventos realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Nova Mutum – MT".     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

   *Requerimento do Poder Legislativo nº 024/2025, datado de 21 de agosto de 2025. Autoria : Vereador Ricardo Schneider. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sônia Maria de Ávila, para esclarecimentos acerca da execução do contrato nº 070/2023, firmado com o Instituto São Lucas (Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro).     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

* Indicação nº 217/2025, de 21 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar reforma predial com intuito de impedir proliferação de pombos e evitar transmissores de doenças, na escola municipal profª lúcia faccio tasca, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 218/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar redes de acesso à internet (wi-fi) aberto e gratuito nas imediações do canteiro central da avenida mutum (pós-revitalização), no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida das Araras até a rotatória da Avenida das Arapongas na cidade de nova mutum.      

* Indicação nº 219/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Carmem Casagrande, José Da Paixão e Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de criar um canal de comunicação direto com o poder público municipal para arrecadação, coleta e distribuição de alimento lácteo materno (leite humano) doados aos recém-nascidos, prematuros, baixo peso, internado ou não nas unidades neonatais do município de nova mutum.      

* Indicação nº 220/2025, de 21 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL com cópia para a secretária de saúde a necessidade de criar protocolo médico para receitar e fornecer por meio da farmácia pública municipal, shampoos e loções capilares com princípios ativos para tratamento de "Pediculus humanus capitis" (piolhos) no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 221/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, Jaiane Santos e Lurdes Costa Marques ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir e destinar veículo de carga com carroceria fechada (caminhão baú) exclusivo para arrecadação e entrega de mercadoria do mercado do bem, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 222/2025, de 21 de agosto de 2025. Autora: Vereadora Bia Kohler. Co-Autor: Vereador Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia para a secretaria de engenharia de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MUTUM.      

* Indicação nº 223/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA das andorinhas, no trecho entre a ruas das seringueira e avenida das arapongas, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 224/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Anderson Mantovan. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Carmem Casagrande e Cristiano Bicô ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de realizar convênio para atuar no transporte de pacientes na capital do estado, fazendo a função de levar e trazer pacientes em situações de vulnerabilidade que são encaminhados para procedimentos médico pela prefeitura de nova mutum.      

* Indicação nº 225/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade implantar mais vagas de estacionamento (formato obliquo) do outro lado do canteiro central da Avenida das arapongas, no trecho compreendido entre a rua das rosas e Avenida dos Beija-Flores, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .                

* Indicação nº 225/2025, de 21 de agosto de 2025. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade implantar mais vagas de estacionamento (formato obliquo) do outro lado do canteiro central da Avenida das arapongas, no trecho compreendido entre a rua das rosas e Avenida dos Beija-Flores, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

   ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre .