20ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  104/2026 , datado de 10 de junho de 2026.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  112/2026 , datado de 17 de junho de 2026.          

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, datado de 10 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 – Código Tributário Municipal, para instituir o procedimento de Autorregularização Tributária e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 17 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Investimento da Educação – FMIE, no âmbito do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Esporte e Cultura.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 18 de junho de 2026. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques Súmula: “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde e Ação Social.      

ORDEM DO DIA       *Requerimento do Poder Legislativo nº 007/2026, datado de 19 de junho de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨ Projeto de Lei nº 016/2026, datado de 17 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Investimento da Educação – FMIE, no âmbito do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

   ¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 2 de junho de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Mutuense de Mototaxistas – ASMUMOTO e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Industria e inovações Tecnológicas. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, datado de 27 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Ricardo Schneider. Súmula:  "Acrescenta os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 014/2026, datado de 22 de maio de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Rafael Brignoni. Súmula:  "Estabelece diretrizes para a realização do Cine Azul no Município de Nova Mutum - MT, destinada a promover a inclusão cultural e a acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 148/2026, de 18 de junho de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão e Bia Kohler ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.      

* Indicação nº 149/2026, de 18 de junho de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar exaustores na cozinha da apub - associação dos servidores públicos de nova mutum, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 150/2026, de 18 de junho de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da instalação de placas informativas contendo os símbolos e a identificação visual do atendimento prioritário, para organização das filas e atendimentos nas unidades de saúde do município de nova mutum.      

* Indicação nº 151/2026, de 18 de junho de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-mola) NA  avenida  são paulo, NO TRECHO ENTRE a rua das pupunhas e avenida brasil, próximo ao pronto atendimento - esf brasil, no bairro jardim américa, município de nova mutum.      

* Indicação nº 152/2026, de 18 de junho de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autor: Vereador Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parceria junto À coperrede para construir ou instalar uma fábrica de ração em contêiner DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE PEIXES, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 153/2026, de 18 de junho de 2026. Autor: Vereador Anderson Mantovan.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a Recuperação da estrada vicinal mnt-086, a partir do trecho do km 16 da mt-235,  até a fazenda Capão Redondo, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 154/2026, de 18 de junho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a abertura da rua das oliveiras, no Bairro Jardim Araguaia, a fim de interligá-la com a Avenida das Arapongas, no Município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

  ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 154/2026, de 18 de junho de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Maciel Sousa ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a abertura da rua das oliveiras, no Bairro Jardim Araguaia, a fim de interligá-la com a Avenida das Arapongas, no Município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

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