25ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 740/2026 , datado de 10 de agosto de 2026, que trata das Contas Anuais de Governo, Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2025, para a Comissão de Finanças e Orçamento.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  25 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE AGOSTO DE 2026 HORÁRIO: 18h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  025/2026 ,  da Sessão Ordinária 024/2026, realizada na data de 10 de agosto de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 740/2026 , datado de 10 de agosto de 2026, que trata das Contas Anuais de Governo, Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2025, para a Comissão de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 018/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para a valorização, o incentivo e a participação de artistas locais em shows, festejos, apresentações artísticas e eventos culturais realizados, apoiados ou custeados com recursos públicos no Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Esporte e Cultura.      

¨ Projeto de Lei nº 019/2026, datado de 10 de agosto de 2026. Poder Legislativo Autoria:  Vereador Lucas Badan Faria Súmula: “Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas pelos Crimes de Estupro e de Feminicídio no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Saúde e Ação Social.      

ORDEM DO DIA      *Requerimento do Poder Legislativo nº 013/2026, datado de 17 de agosto de 2026. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2026.    -Coloco o Requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o Requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

¨ Projeto de Lei nº 022/2026, datado de 5 de agosto de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”. -  Parecer  da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨   Veto Total nº 004/2026, ao Autógrafo de Lei Complementar do Legislativo nº 011/2026, datado de 1º de julho de 2026.   Poder Executivo Súmula: “ “Acresce os artigos 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F e 45-G à Lei Complementar nº 9, de 14 de dezembro de 2001 (Código de Posturas do Município de Nova Mutum), para disciplinar o ordenamento, o alinhamento, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos em postes de energia elétrica no território municipal, estabelece penalidades e dá outras providências.”   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto Total em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 185/2026, de 13 de agosto de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Mutum, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, à Casa Civil do Estado de Mato Grosso, à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MT e à MT Participações e Projetos S.A. – MT-PAR, a necessidade de promover estudos, tratativas e articulações institucionais visando à implantação de um Programa Habitacional destinado aos profissionais das Forças de Segurança Pública que atuam no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 186/2026, de 13 de agosto de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar redes de wi-fi (aberto) NOS PRINCIPAIS PONTOS DE LAZER, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 187/2026, de 13 de agosto de 2026. Autor: Vereador Rafael Brignoni.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de denominar a creche localizada no Bairro Residencial Turin como “Centro Municipal de Educação Infantil Jair Martins de Arruda”, em homenagem ao primeiro Subprefeito de Nova Mutum.      

* Indicação nº 188/2026, de 13 de agosto de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler e Ricardo Schneider ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA das andorinhas, no trecho entre a rua das seringueiras e avenida das arapongas, (em frente ao bar blit's), no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 189/2026, de 13 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores José Da Paixão, Jaiane Santos, Carmem Casagrande e Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da implantação de faixa elevada nos dois sentidos da Avenida das Gaivotas, interligando a lateral da Escola Estadual Militar tiradentes ao Centro Social Desenvolver, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2026, de 13 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande. Co-Autor: Vereador Anderson Mantovan ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que analise a presente sugestão e adote as providências necessárias para a alteração do Código de Posturas, contemplando a previsão de espaços de estacionamento nos canteiros centrais das avenidas dos novos loteamentos, quando tecnicamente recomendável no município de nova mutum.      

* Indicação nº 191/2026, de 13 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de revitalizar a praça do bairro jardim América ii, localizada na avenida são paulo, entre as ruas pau brasil e andirobas, dotada de toda infraestrutura como: quadras poliesportivas, quadra de areia e basquete, arquibancadas, bancos, playground, iluminação, pista de skate, banheiros, e bebedouros públicos, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

* Indicação nº 191/2026, de 13 de agosto de 2026. Autora: Vereadora Bia Kohler.   ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de revitalizar a praça do bairro jardim América ii, localizada na avenida são paulo, entre as ruas pau brasil e andirobas, dotada de toda infraestrutura como: quadras poliesportivas, quadra de areia e basquete, arquibancadas, bancos, playground, iluminação, pista de skate, banheiros, e bebedouros públicos, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre