29ª Sessão legislativa de 2026

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  157/2026 , datado de 16 de setembro de 2026.        

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  21 DE SETEMBRO DE 2026 HORÁRIO: 09h00min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  029/2026 ,  da Sessão Ordinária 028/2026, realizada na data de 15 de setembro de 2026.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .        

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  157/2026 , datado de 16 de setembro de 2026.        

  ¨ Projeto de Lei nº 028/2026, datado de 16 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente.      

¨   Projeto de Resolução nº 023/2026, datado de 16 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera a Resolução nº 242, de 06 de julho de 2026, que dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT ".     - Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 19, datado de 21 de setembro de 2026. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  028/2026 .     - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

  ¨ Projeto de Lei nº 028/2026, datado de 16 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

  ¨   Projeto de Resolução nº 023/2026, datado de 16 de setembro de 2026. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera a Resolução nº 242, de 06 de julho de 2026, que dispõe sobre a regulação e o controle das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo de Nova Mutum – MT ". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 217/2026, de 17 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos. Co-Autor: Vereador Altair Albuquerque ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O “PROJETO IPÊ” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO DE MUDAS DE IPÊ PELOS ALUNOS E ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES.      

* Indicação nº 218/2026, de 17 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Lucas Badan Faria, Altair Albuquerque e Rafael Brignoni ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 219/2026, de 17 de setembro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa. Co-Autor: Vereador Lucas Badan Faria ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTSERRAT, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO MUNICÍPIO, DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRA ESPORTIVA, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, BANCOS E CALÇADAS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 220/2026, de 17 de setembro de 2026. Autor: Vereador José Da Paixão. Co-Autoria: Vereadores Baguncinha e Anderson Mantovan ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR E MANTER SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK, DE USO EXCLUSIVO dos médicos DO PSF RANCHÃO, PARA GARANTIR CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E DO ACESSO AOS SISTEMAS DE SAÚDE, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 221/2026, de 17 de setembro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider. Co-Autoria: Vereadores Bia Kohler, Rafael Brignoni e Carmem Casagrande ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA REUNIÃO TÉCNICA COM A ENERGISA E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ALINHAR A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 222/2026, de 17 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER PEQUENOS LANCHES AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE ENCONTRAM EM OBSERVAÇÃO POR MAIS DE SEIS HORAS CONSECUTIVAS NO PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

      Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2026, datada 21 de setembro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Baldissera  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Wilma Baldissera. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

* Indicação nº 222/2026, de 17 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER PEQUENOS LANCHES AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE ENCONTRAM EM OBSERVAÇÃO POR MAIS DE SEIS HORAS CONSECUTIVAS NO PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA .      

      Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2026, datada 21 de setembro de 2026. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Baldissera  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Wilma Baldissera. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

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