30ª Sessão legislativa de 2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  28 DE SETEMBRO DE 2026 HORÁRIO:18h00min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº 030/2026, da Sessão Ordinária 029/2026, realizada na data de 21 de setembro de 2026.      - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

     EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 159/2026, datado de 22 de setembro de 2026.            

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 160/2026, datado de 23 de setembro de 2026.        

  ¨Projeto de Lei nº 029/2026, datado de 22 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Colaboração com os proprietários dos imóveis rurais situados na região da estrada a ser pavimentada, para receber recursos financeiros diretamente desses proprietários, destinados à execução da obra de pavimentação das Rodovias Municipais NMT-235 e NMT-136, no trecho com extensão de 39,04 km, e dá outras providências.”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.          

  ¨Projeto de Lei nº 030/2026, datado de 23 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar, e dá outras providências.”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Agricultura e Meio Ambiente.      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo , datado de 22 de setembro de 2026. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2026.    - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.             

  ¨Projeto de Lei nº 029/2026, datado de 22 de setembro de 2026. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Colaboração com os proprietários dos imóveis rurais situados na região da estrada a ser pavimentada, para receber recursos financeiros diretamente desses proprietários, destinados à execução da obra de pavimentação das Rodovias Municipais NMT-235 e NMT- 136, no trecho com extensão de 39,04 km, e dá outras providências.”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO ELETRÔNICA.          

Leitura das Indicações   * Indicação nº 223/2026, de 24 de setembro de 2026. Autor: Vereador Baguncinha.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize aquisição de um aparelho de raio-x para procedimentos odontológicos no distrito de ranchão, no município de nova mutum.        

* Indicação nº 224/2026, de 24 de setembro de 2026. Autor: Vereador Altair Albuquerque.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de realizar a reforma na pintura da creche - cmeii pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata, no municipio de nova mutum.        

* Indicação nº 225/2026, de 24 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Jaiane Santos.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA “ESCUTA JOVEM” NA ESCOLA MILITAR DO MUNICÍPIO, VOLTADO À ESCUTA, AO ACOLHIMENTO E À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SITUAÇÕES DE SOFRIMENTO EMOCIONAL ENTRE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-mt.      

* Indicação nº 226/2026, de 24 de setembro de 2026. Autor: Vereador Maciel Sousa.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO”, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO SUL DA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINE, IDENTIFICAÇÃO, INSS, PROCON, CAE-MEI, JUNTA MILITAR, HABITAÇÃO, DETRAN E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 227/2026, de 24 de setembro de 2026. Autor: Vereador Ricardo Schneider.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO PONTO DE ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES-PIPA NA AVENIDA DOS SABIÁS, VISANDO À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 228/2026, de 24 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), POSSIBILITANDO O ACESSO DE CRIANÇAS A PARTIR DOS SEIS MESES DE IDADE EM NOVA MUTUM.        

* Indicação nº 229/2026, de 24 de setembro de 2026. Autora: Vereadora Carmem Casagrande.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR (CPNP), INTEGRADO À REDE ALYNE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.      

     Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2026, datada 21 de setembro de 2026. Autoria: Plenário. Moção de pesar à família Baldissera pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Wilma Baldissera. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO ELETRÔNICA.        

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