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Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2016 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 034/2016, da Sessão Ordinária 029/2016, de 19 de Setembro de 2016. - Coloco as Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Ata em VOTAÇÃO.
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PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 264/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 265/2016, datado de 09 de setembro de 2016.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 266/2016, datado de 09 de setembro de 2016.
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Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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Projeto de Lei nº 089/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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Projeto de Lei nº 090/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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ORDEM DO DIA Requerimento, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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Requerimento, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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Requerimento, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2016. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 089/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 090/2016, datado de 09 de Setembro de 2016. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 30ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>PASSAMOS PARA </strong><strong>O </strong><strong>EXPEDIENTE</strong></span></p><p> </p><p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"> </p><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;">Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><span style="color: #0000ff;"><strong>264/2016</strong></span><span style="color: #000000;">,</span></span> datado de 09 de Setembro de 2016.</span><span style="text-indent: -18pt;"> </span></li></ul><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #993366;"><strong></span></strong></span> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>265/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>266/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>266/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>265/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff; font-size: 24pt;"><strong>PASSAMOS PARA </strong><strong>O </strong><strong>EXPEDIENTE</strong></span></p><p> </p><p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"> </p><ul><li style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;">Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><span style="color: #0000ff;"><strong>264/2016</strong></span><span style="color: #000000;">,</span></span> datado de 09 de Setembro de 2016.</span><span style="text-indent: -18pt;"> </span></li></ul><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #993366;"><strong></span></strong></span> </p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>265/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>266/2016</strong></span>, datado de 09 de setembro de 2016.</span> </p><p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span> </p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 089/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 7
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 090/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<strong><br /></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 8
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 09 de Setembro de 2016.</span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2016.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 9
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt; color: #0000ff;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2016.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt; color: #ff0000;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 090/2016.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> </span></span></strong></span></span></strong></p><p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 11
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </span></span></p>
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A sessão avança para o item 12
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 089/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </span></span></p>
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A sessão avança para o item 11
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 088/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </span></span></p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataíde Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataíde Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 089/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </span></span></p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataíde Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataíde Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt; color: #ff0000;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong>Projeto de Lei nº 090/2016, datado de 09 de Setembro de 2016.</strong></span></span></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <span style="color: #ff0000;"><strong>PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</strong></span>. </span></span></p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataíde Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
<p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p><p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p><p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;"> </span></strong></span></p>
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Tem início a palavra livre.
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Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 30ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata_N__0341.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_264___CÂMARA___PROJETO_088_09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_265___CÂMARA___PROJETO_089_09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_266___CÂMARA___PROJETO_090__09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__088___Dispoe_a_criacao_do_Conselho_Municipal_de_Defesa_do_Meio_Ambiente___COMDEMA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__089___Nova_Politica_Municipal_de_Protecao_Ambiental___Nova_Mutum_1__2_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 00160.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 00571.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 00967.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__090__LEI_DE_CRIACÃO_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DO_MEIO_AMBIENTE_1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER___CÂMARA___PROJETO_088_09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER___CÂMARA___PROJETO_089_09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER___CÂMARA___PROJETO_090__09.06.16.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__088___Dispoe_a_criacao_do_Conselho_Municipal_de_Defesa_do_Meio_Ambiente___COMDEMA1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__089___Nova_Politica_Municipal_de_Protecao_Ambiental___Nova_Mutum_1__2_1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 001601.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 005711.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 009671.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_N__090__LEI_DE_CRIACÃO_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DO_MEIO_AMBIENTE_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela