A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, foi aberta oficialmente pelo presidente da casa, José da Paixão, às 9h00 desta segunda-feira (25). O momento de reflexão foi conduzido pelo Pastor, Felipe Kadosh da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que trouxe uma meditação bíblica do Salmo 23 que diz, “O senhor é meu pastor e nada me faltara”.

Após a reflexão, as demandas iniciaram com a aprovação da Ata Nº 008/2024, da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2024.

Devido ausência justificada do vereador Osmar Isoton, na presente sessão, o vereador Maciel Sousa, foi eleito membro provisório da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que ficou composta como Presidente, o vereador Elenilson Tilit, Secretária, a vereadora Lurdes Costa Marques e como membro, o vereador Maciel Souza.

O Expediente começou com a Leitura dos Ofícios de nº 51/2024 e nº 52/2024, ambos datados em 20 de março de 2024, enviados pelo gabinete do prefeito Leandro Félix. Em seguida foram apresentados dois projetos de autoria do Poder Executivo, datados em 20 de março de 2024, sendo o primeiro o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, e o segundo, o Projeto de Lei nº015/2024 que em Súmula “Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.

Na Ordem do Dia, foram aprovados o requerimento do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar de nº 002/2024, ambos datado em 20 de março do corrente ano, que em Súmula “Aumenta vagas dos cargos em comissão e efetivos, alterando os correspondentes dos Anexos da Lei Complementar nº 244 de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262 de 19 de setembro de 2023 e da Lei Complementar n° 064 de 09 de junho de 2010, em Primeira e Única Votação.” O Projeto de Lei nº 013/2024, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.817.944,67 (oito milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). E o Projeto de Lei nº 014/2024, que fala sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.144.448,05 (quarenta milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), ambos de autoria do Executivos e datados em 13 de março, também aprovados em Primeira e Única Votação.

Já o Projeto de Lei nº 009/2024, datado de 06 de março de 2024 de autoria Poder Executivo, que  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, foi aprovado em Segunda Votação.

Nesse sentido, os trabalhos da ordem do dia, foram concluídos com a apresentação de sete indicações e com todos os projetos aprovados por unanimidade.