Lei de acesso à informação
A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, foi oficialmente aberta pelo presidente da casa, José da Paixão, às 9h00 desta segunda-feira, 15 de abril.
O momento de reflexão Bíblica foi conduzido pelo Pastor Flávio Santos, da Igreja Presbiteriana Renovada, que compartilhou uma reflexão sobre o registro de Matheus 15:12, “Então, acercando-se dele os seus discípulos, disseram-lhe: Sabes que os fariseus, ouvindo essas palavras, se escandalizaram?” Após a meditação das Sagradas Escrituras, o primeiro ato realizado foi aprovação da Ata Nº 011/2024, da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2024.
Em seguida , na Ordem do Dia, os parlamentares, por unanimidade, aprovaram em Primeira e Única Votação, o Projeto de Lei de Complementar nº 003/2024, datado de 03 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que em Súmula, “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, data focal em 31/12/2023, mantém o Custo Normal e altera o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências”.
Finalizando os trabalhos com a apresentação de 12 indicações parlamentares, abordando questões que englobam áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, esporte, entre outras. Essas propostas visam melhorar os serviços oferecidos à população de Nova Mutum, impactando positivamente na qualidade de vida do cidadão mutuense.
FOTOS: Everton Almeida